Home- busca: Direitos fundamentais
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 11:07
IAB aponta inconstitucionalidade em exigência de exame toxicológico de alunos de universidades públicas
considerados inconstitucionais por violarem direitos fundamentais
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:25
STF julga constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão
Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos fundamentais ou outros valores constitucionais que devam ser preservados.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:33
Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissoes de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:50
Tribunal confirma decisão que determinou afastamento do prefeito de Xaxim
O político foi afastado por violar os direitos fundamentais da comunidade. Ele será substituído por seu vice
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direitos Humanos
Questões de Direitos Humanos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:00
Direitos Humanos e Internacional
V Exame da Ordem Unificado
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Direitos humanos ambientais
Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:36
Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias
Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 10:18
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:16
Exame de raios X para comprovar ingestão de droga é prova legal
Para o relator, o exame de raios X não é procedimento invasivo ou degradante que viole direitos fundamentais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:08
Auditoria fiscal do trabalho: Compromisso com o Trabalho Digno
o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:50
Direitos Humanos: breve evolução
Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais
O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46
Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade
, a fim de quebrar paradigmas e inovar, no âmbito nacional, no que diz respeito a matéria de direitos humanos e fundamentais.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:50
Questões de Direitos Humanos
Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 17:01
Direitos diante desastres naturais
Análise dos direitos dos cidadãos diante de desastres naturais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
estudo acerca da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, promovendo o bem-estar, o
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02
Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento
seja absoluto, de modo que em havendo colisão do direito ao esquecimento e outros direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:26
Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade
O presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar os direitos fundamentais e os direitos da
